É muito complicado falar do tempo da ditadura
militar. Há quem defende e há quem abomina. Porém, a palavra ditadura não é bem-vinda pela maioria porque ela agride tudo que se imagina de liberdade, e aqui
no Brasil quando é tocado neste tema imediatamente é lembrado o período de 1964
a 1982. O que eu acho incrível é que muitos jovens se arrepiam e se alteram em
falar daquela época em que nem eram nascidos. Eu era muito pequeno e não lembro
bem do período crítico porque conforme foi passando os anos, tudo foi ficando
mais ameno. Mas, estou consciente que foram cometidos muitos excessos e muita gente
morreu.
Naquele tempo as eleições eram apenas para
senadores, deputados, vereadores e prefeitos de cidades não estratégicas. Os
presidentes, governadores e prefeitos de capitais, cidades de fronteira e
hidrominerais eram nomeados.
Para manter a maioria no congresso, a
situação inventou o senador biônico que ocupava um lugar no senado devido à
nomeação com poderes iguais aos dos senadores eleitos pelo povo.
Existiam apenas o partido da situação, a
ARENA – Aliança REnovadora NAcional, e o da oposição, o MDB – Movimento
Democrático Brasileiro.
Com a anistia e o fim da ditadura, alguns
políticos exilados voltaram e os partidos sofreram mudanças. A ARENA virou PDS
com praticamente com todos os integrantes e o MDB colocou o “P” virando PMDB
mantendo sua essência, porém perdendo filados para os novos partidos que se
formaram PP, PDT, PTB e PT. O PP nem saiu das fraldas e voltou a fundir-se com
o PMDB ficando então quatro partidos de oposição.
As eleições diretas faziam parte desta nova
fase do Brasil, então a partir 1982 passamos a ter o direto de votar em
governadores e prefeitos, mas não ainda em presidente cuja eleição só aconteceu
em 1989.
Todo mundo sabe quem é Paulo Maluf. O que pouquíssima
gente lembra e muitos nem sabem é que ele poderia ter sido o primeiro
presidente civil do Brasil depois do regime militar. A primeira eleição para presidente
após o golpe foi de forma indireta, em 1984, cujos eleitores pertenciam ao congresso
nacional. O PDS tinha maioria, logo o presidente brasileiro não tinha como ser
de outro partido mesmo que a oposição se unisse. Entretanto, ocorreram as
prévias do PDS entre o candidato do então presidente Figueiredo, o Coronel
Andreazza e Paulo Maluf da outra chapa. Ainda com resquícios da ditadura
militar, na pesquisa de opinião a vitória de Andreazza seria esmagadora. Porém,
como a eleição prévia foi fechada, deu Maluf de lavada. Isto fez com que muitos
dos derrotados, por restrições ao Maluf, rompessem com o PDS fundando o PFL.
Este partido novo se ofereceu para se juntar com a oposição desde que o
candidato a vice fosse o seu líder José Sarney. Logo, o PDS perdeu a
maioria e a esquerda, após 20 anos, conseguira colocar um presidente a frente
da administração do Brasil. Conseguira? Não! Por uma fatalidade, o homem da
conciliação opositora e eleito indiretamente, Tancredo Neves faleceu sem ao
menos ter tomado posse e levando com ele as esperanças de muitos brasileiros.
Assim assumiu o seu vice. A esquerda levou 20 anos para tomar o poder para em
poucos dias devolvê-lo à direita.
O que podemos tirar de tudo isto é que se as
prévias, método usado na época para ver o preferido da maioria do partido,
fossem respeitadas, Paulo Maluf teria realizado seu maior sonho. Não estou
dizendo que ele mereceria ter sido vitorioso ou não, e sim que se os políticos puxam
o tapete deles mesmos, como nós poderemos confiar?
Depois vieram as eleições diretas e tudo que
nos deixou felizes. Poder votar em quem quiser e liberdade de expressão era
tudo que desejávamos. No entanto, de lá para cá presenciamos trocas partidos,
corrupção ativa e passiva, criação de inúmeros partidos e a situação do país
oscila entre progresso e regresso. A saúde degrada a cada ano, e analfabetismo
funcional aumenta junto com a criminalidade.
Aí eu penso: Não estaríamos nós vivendo hoje
em uma ditadura disfarçada? O congresso
vota o que quer e quando quer e um presidente seja bom ou ruim, depende de
conchavos para poder aprovar emendas e outras coisas. Isto não nos faz reféns
da vontade deles?
É muito comum ver que em algumas regiões os
partidos fazem alianças e são os melhores amigos enquanto que em outros lugares
ou a nível nacional são inimigos políticos e um quer ferrar com o outro. Isto é moral?
Estamos em ano de eleição e pouco acima falei
que ganhamos o direito de votar. Na verdade foi forma de expressão. Não é
questão de opinião e sim fato que temos que votar ou justificar. Poucos sabem
que se não estiverem em dia com as obrigações eleitorais não poderão fazer
concursos públicos ou tirar empréstimos em bancos estatais. Logo, tá mais que
comprovado que o voto não é um direito e sim um dever.
Então eu pergunto: Por que esta obrigação? O
voto não deveria ser de fato um direito?
Não acho que devemos fugir desta ”obrigação”
que deveria ser moral e não legislativa, mas é hipocrisia uma eleição em um
final de semana quente com debandada para a praia lotando os locais de votação dos
munícipes, que nada tem a ver com isto, e acabando com os formulários de
justificativa. Se há um meio de burlar a obrigatoriedade do voto, por que não
ser facultativo?
Com certeza diminuiríamos os votos inválidos que
seriam cometidos apenas por enganos ou revoltosos e teríamos uma eleição mais
produtiva.
O que os políticos ganhariam com isto? Nada! Apenas
que alguns não passariam pela humilhação de perder para os votos brancos e
nulos. Mas, com certeza seria uma obrigação a menos para o povo que votaria com
satisfação e não por exigência da lei.
Mas, em matéria de eleição outras coisas
poderiam mudar para deixar o eleitor contente.
É sabido que o custo de uma eleição é
altíssimo e quem paga isto somos nós. Então porque ter eleição de 2 em 2 anos?
Por que não unificar todos os cargos em um só evento?
Alguém pode me dizer qual o benefício do
candidato no horário eleitoral gratuito? Como um candidato pode mostrar seu
valor falando apenas o nome e uma frase? Este recurso só serve para candidatos
da prefeitura, governo, senado e presidência e olhe lá. E neste caso é muito
melhor um debate, assim acabando com esta tortura.
Mas, o pior de tudo é a tal da legenda
partidária. Para quem é leigo, a legenda partidária é a cota que um partido,
conforme o número de votos recebidos, tem para colocar uma quantidade de políticos
no cargo eletivo. Exemplo:
Tiririca que votado por revolta ou por admiração, vai saber, carregou com ele candidatos
que não tiveram votação expressiva e que passaram na frente de outros com
muitos mais votos. Ou seja, tu votas em um candidato e pode estar levando
outros que nem conhece ou que não são de seu agrado.
Há alguns anos uma integrante do PCdoB foi a candidata
mais votada e não entrou na câmara de vereadores de Porto Alegre porque seu
partido não fez votos suficientes. Reparem no que eu disse: Ela foi a mais
votada, a campeã de votos. Não pode exercer o mandato porque outros candidatos
entraram pela legenda partidária com bem menos votos do que ela. Isto é
democracia?
Nas outras eleições o PCdoB teve que fazer
coligações para poder classificar seus candidatos. Isto quer dizer, que são
criados regras e jeitinhos para contorná-las.
Bom, pelo menos a ficha limpa foi aprovada.
Só espero que seja executada e não arrumem mais um esqueminha para quebrá-la.