Democracia infiel

É muito complicado falar do tempo da ditadura militar. Há quem defende e há quem abomina. Porém, a palavra ditadura não é bem-vinda pela maioria porque ela agride tudo que se imagina de liberdade, e aqui no Brasil quando é tocado neste tema imediatamente é lembrado o período de 1964 a 1982. O que eu acho incrível é que muitos jovens se arrepiam e se alteram em falar daquela época em que nem eram nascidos. Eu era muito pequeno e não lembro bem do período crítico porque conforme foi passando os anos, tudo foi ficando mais ameno. Mas, estou consciente que foram cometidos muitos excessos e muita gente morreu.

Naquele tempo as eleições eram apenas para senadores, deputados, vereadores e prefeitos de cidades não estratégicas. Os presidentes, governadores e prefeitos de capitais, cidades de fronteira e hidrominerais eram nomeados.

Para manter a maioria no congresso, a situação inventou o senador biônico que ocupava um lugar no senado devido à nomeação com poderes iguais aos dos senadores eleitos pelo povo.

Existiam apenas o partido da situação, a ARENA – Aliança REnovadora NAcional, e o da oposição, o MDB – Movimento Democrático Brasileiro.

Com a anistia e o fim da ditadura, alguns políticos exilados voltaram e os partidos sofreram mudanças. A ARENA virou PDS com praticamente com todos os integrantes e o MDB colocou o “P” virando PMDB mantendo sua essência, porém perdendo filados para os novos partidos que se formaram PP, PDT, PTB e PT. O PP nem saiu das fraldas e voltou a fundir-se com o PMDB ficando então quatro partidos de oposição.

As eleições diretas faziam parte desta nova fase do Brasil, então a partir 1982 passamos a ter o direto de votar em governadores e prefeitos, mas não ainda em presidente cuja eleição só aconteceu em 1989.

Todo mundo sabe quem é Paulo Maluf. O que pouquíssima gente lembra e muitos nem sabem é que ele poderia ter sido o primeiro presidente civil do Brasil depois do regime militar. A primeira eleição para presidente após o golpe foi de forma indireta, em 1984, cujos eleitores pertenciam ao congresso nacional. O PDS tinha maioria, logo o presidente brasileiro não tinha como ser de outro partido mesmo que a oposição se unisse. Entretanto, ocorreram as prévias do PDS entre o candidato do então presidente Figueiredo, o Coronel Andreazza e Paulo Maluf da outra chapa. Ainda com resquícios da ditadura militar, na pesquisa de opinião a vitória de Andreazza seria esmagadora. Porém, como a eleição prévia foi fechada, deu Maluf de lavada. Isto fez com que muitos dos derrotados, por restrições ao Maluf, rompessem com o PDS fundando o PFL. Este partido novo se ofereceu para se juntar com a oposição desde que o candidato a vice fosse o seu líder José Sarney. Logo, o PDS perdeu a maioria e a esquerda, após 20 anos, conseguira colocar um presidente a frente da administração do Brasil. Conseguira? Não! Por uma fatalidade, o homem da conciliação opositora e eleito indiretamente, Tancredo Neves faleceu sem ao menos ter tomado posse e levando com ele as esperanças de muitos brasileiros. Assim assumiu o seu vice. A esquerda levou 20 anos para tomar o poder para em poucos dias devolvê-lo à direita.

O que podemos tirar de tudo isto é que se as prévias, método usado na época para ver o preferido da maioria do partido, fossem respeitadas, Paulo Maluf teria realizado seu maior sonho. Não estou dizendo que ele mereceria ter sido vitorioso ou não, e sim que se os políticos puxam o tapete deles mesmos, como nós poderemos confiar?

Depois vieram as eleições diretas e tudo que nos deixou felizes. Poder votar em quem quiser e liberdade de expressão era tudo que desejávamos. No entanto, de lá para cá presenciamos trocas partidos, corrupção ativa e passiva, criação de inúmeros partidos e a situação do país oscila entre progresso e regresso. A saúde degrada a cada ano, e analfabetismo funcional aumenta junto com a criminalidade.

Aí eu penso: Não estaríamos nós vivendo hoje em uma ditadura disfarçada?  O congresso vota o que quer e quando quer e um presidente seja bom ou ruim, depende de conchavos para poder aprovar emendas e outras coisas. Isto não nos faz reféns da vontade deles?

É muito comum ver que em algumas regiões os partidos fazem alianças e são os melhores amigos enquanto que em outros lugares ou a nível nacional são inimigos políticos e um quer ferrar com o outro.  Isto é moral?

 Estamos em ano de eleição e pouco acima falei que ganhamos o direito de votar. Na verdade foi forma de expressão. Não é questão de opinião e sim fato que temos que votar ou justificar. Poucos sabem que se não estiverem em dia com as obrigações eleitorais não poderão fazer concursos públicos ou tirar empréstimos em bancos estatais. Logo, tá mais que comprovado que o voto não é um direito e sim um dever.

Então eu pergunto: Por que esta obrigação? O voto não deveria ser de fato um direito?

Não acho que devemos fugir desta ”obrigação” que deveria ser moral e não legislativa, mas é hipocrisia uma eleição em um final de semana quente com debandada para a praia lotando os locais de votação dos munícipes, que nada tem a ver com isto, e acabando com os formulários de justificativa. Se há um meio de burlar a obrigatoriedade do voto, por que não ser facultativo?

Com certeza diminuiríamos os votos inválidos que seriam cometidos apenas por enganos ou revoltosos e teríamos uma eleição mais produtiva.

O que os políticos ganhariam com isto? Nada! Apenas que alguns não passariam pela humilhação de perder para os votos brancos e nulos. Mas, com certeza seria uma obrigação a menos para o povo que votaria com satisfação e não por exigência da lei.

Mas, em matéria de eleição outras coisas poderiam mudar para deixar o eleitor contente.

É sabido que o custo de uma eleição é altíssimo e quem paga isto somos nós. Então porque ter eleição de 2 em 2 anos? Por que não unificar todos os cargos em um só evento?

Alguém pode me dizer qual o benefício do candidato no horário eleitoral gratuito? Como um candidato pode mostrar seu valor falando apenas o nome e uma frase? Este recurso só serve para candidatos da prefeitura, governo, senado e presidência e olhe lá. E neste caso é muito melhor um debate, assim acabando com esta tortura.

Mas, o pior de tudo é a tal da legenda partidária. Para quem é leigo, a legenda partidária é a cota que um partido, conforme o número de votos recebidos, tem para colocar uma quantidade de políticos no cargo eletivo. Exemplo: Tiririca que votado por revolta ou por admiração, vai saber, carregou com ele candidatos que não tiveram votação expressiva e que passaram na frente de outros com muitos mais votos. Ou seja, tu votas em um candidato e pode estar levando outros que nem conhece ou que não são de seu agrado.

Há alguns anos uma integrante do PCdoB foi a candidata mais votada e não entrou na câmara de vereadores de Porto Alegre porque seu partido não fez votos suficientes. Reparem no que eu disse: Ela foi a mais votada, a campeã de votos. Não pode exercer o mandato porque outros candidatos entraram pela legenda partidária com bem menos votos do que ela. Isto é democracia?

Nas outras eleições o PCdoB teve que fazer coligações para poder classificar seus candidatos. Isto quer dizer, que são criados regras e jeitinhos para contorná-las.

Bom, pelo menos a ficha limpa foi aprovada. Só espero que seja executada e não arrumem mais um esqueminha para quebrá-la.